OAB DF debate a Mediação como solução de conflitos
É possível a atuação da Mediação em diferentes ramos do Direito, sendo esta uma ferramenta inteligente para alcançar soluções pacificadoras de conflitos, sendo considerado pela desembargadora Ana Maria Amarante como “um aperfeiçoamento atual no método de advogar”.
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Quem possui renda alta pode utilizar a gratuidade da Justiça, É o que decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, por entenderem que a insuficiência econômica é presumida, decorrente de mera declaração, onde se considera o princípio da boa fé do declarante, não sendo, portanto, empecilho para o…
Quem possui renda alta pode utilizar a gratuidade da Justiça, É o que decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, por entenderem que a insuficiência econômica é presumida, decorrente de mera declaração, onde se considera o princípio da boa fé do declarante, não sendo, portanto, empecilho para o…
A partir de 11 de março de 2019, a vida do cidadão brasileiro se tornou menos burocrática, pois o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF passou a ser o instrumento suficiente para que o cidadão possa requerer direitos, obter benefícios e exercer obrigações, dispensando outros documentos, tais como: I – Número de Identificação do Trabalhador…