Direito Civil

Um momento muito difícil, quando se recebe um diagnóstico tão indesejado, após a confirmação de estar acometida por uma doença tão cruel como a Neoplasia Maligna da Mama, a tendência é que a paciente fique sem chão, com imensa insegurança e necessidade de apoio. O tratamento existe, mas não é muito simples, são momentos dolorosos,…

Um juiz da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo da construção civil e seus clientes, nas quais fixava cobrança de taxa pela anuência da incorporadora à cessão da posição contratual do adquirente a terceiros, além de repassar aos compradores despesas de condomínio e de IPTU antes da entrega…