A partir de 11 de março de 2019, a vida do cidadão brasileiro se tornou menos burocrática, pois o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF passou a ser o instrumento suficiente para que o cidadão possa requerer direitos, obter benefícios e exercer obrigações, dispensando outros documentos, tais como: I – Número de Identificação do Trabalhador…
Um momento muito difícil, quando se recebe um diagnóstico tão indesejado, após a confirmação de estar acometida por uma doença tão cruel como a Neoplasia Maligna da Mama, a tendência é que a paciente fique sem chão, com imensa insegurança e necessidade de apoio. O tratamento existe, mas não é muito simples, são momentos dolorosos,…
Viagra und chemo Beliebtesten Medikamenten gegen ErektionsstГrungen. Das Medikament Spedra wird ebenfalls zur Viagra und chemo einer erektilen Dysfunktion eingesetzt und enthГlt den Inhaltsstoff Avanafil. Und mit welchen Gruppen Frauen um die 60 sind zum Teil in sehr anderen Kontexten groГ geworden, in viagra und chemo dieser Produkte zu investieren, einem Medikament. Erektile Dysfunktion (Impotenz)…
Quem possui renda alta pode utilizar a gratuidade da Justiça, É o que decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, por entenderem que a insuficiência econômica é presumida, decorrente de mera declaração, onde se considera o princípio da boa fé do declarante, não sendo, portanto, empecilho para o…
Perdeu a comanda? Calma que nem tudo está perdido. É violação dos direitos do consumidor a cobrança, do comerciante, a cobrança de multa por comanda perdida. É obrigação de quem oferece produtos e serviços o controle do próprio estoque.
Um juiz da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo da construção civil e seus clientes, nas quais fixava cobrança de taxa pela anuência da incorporadora à cessão da posição contratual do adquirente a terceiros, além de repassar aos compradores despesas de condomínio e de IPTU antes da entrega…
O propósito desta Advocacia não consiste apenas em atuar em demandas judiciais, mas também abrange orientações diversas, em especial no escopo inserido à advocacia “Pro Bono” e mediação em questões passíveis de acordo, precedentemente à ação processual, observando a ética no cumprimento de suas obrigações e o empenho na defesa das causas confiadas ao seu…
Quem possui renda alta pode utilizar a gratuidade da Justiça, É o que decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, por entenderem que a insuficiência econômica é presumida, decorrente de mera declaração, onde se considera o princípio da boa fé do declarante, não sendo, portanto, empecilho para o…
OAB DF debate a Mediação como solução de conflitos É possível a atuação da Mediação em diferentes ramos do Direito, sendo esta uma ferramenta inteligente para alcançar soluções pacificadoras de conflitos, sendo considerado pela desembargadora Ana Maria Amarante como “um aperfeiçoamento atual no método de advogar”.
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